Setor empresarial critica lentidão de autorizações para pesquisa genética

Setor empresarial critica lentidão de autorizações para pesquisa genética

O coordenador do Subcomitê de Ação Política do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), Daniel Serra, disse que os pesquisadores brasileiros precisariam de 72 mil anos para conhecer o total estimado de 1,8 milhão de espécies na biodiversidade do País. Ele lembrou que, em 2010, foram concedidas apenas 25 autorizações para acesso a pesquisa sobre recursos genéticos.

Em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Daniel Serra informou que o MEB foi convidado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para liderar a participação do setor empresarial no processo de construção do Plano Brasileiro sobre Biodiversidade até 2020. Segundo ele, são necessárias mudanças na legislação atual do setor, que é regulamentado pela Medida Provisória 2186-16/01.

Serra também cobrou dos partidos que indiquem seus representantes para formar a comissão especial para discutir o Projeto de Lei 4842/98, da ex-senadora Marina Silva. O projeto, que aguarda votação na Câmara, estabelece sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético e torna a biodiversidade nacional propriedade do Estado.

A audiência da Comissão de Meio Ambiente foi encerrada há pouco.